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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Postado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:55 - Lida 602 vezes
Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.
A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.
EMENTA PRÉ-CONTRATO. PROMESSA FRUSTRADA. DANO MORAL. A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada. RO nº ...
