Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPRENSA. REVISTA. DANO MORAL. A manifestação do pensamento é livre, bem como a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. A liberdade de expressão é  undamento essencial da sociedade democrática. As regras da responsabilidade civil têm aplicação, com  finalidade de garantir a indenização do dano, por  ventura, provocado. Na hipótese em análise, foi mencionado o nome do professor, sem necessidade. Ainda, ausente a correspondência entre a ...

Palavras-chave: Revista Circulação Indenização Professor Reportagem