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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

EMENTA:     CIVIL. DANO MORAL. PLENA LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO DE CRÍTICA. PUBLICAÇÕES EM SEMANÁRIO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. ESFERA DE INTIMIDADE MITIGADA. CAMPANHA DIFAMATÓRIA. INOCORRÊNCIA. EXPOSIÇÃO DE FATOS E NOTÍCIAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DE SUA OCORRÊNCIA. EXCESSO. EXPRESSÕES INJURIOSAS. HONRA SUBJETIVA. DANO MORAL. QUANTUM. MODICIDADE. DIREITO DE RESPOSTA. DEPROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA.   1 - À ...

Palavras-chave: Liberdade de imprensa; Difamação; Veiculação; Publicação; Danos morais; Indenização