Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 21 de Agosto de 2012 - 12:50 - Lida 504 vezes
Dano moral. Plena liberdade de imprensa.
Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.
EMENTA: CIVIL. DANO MORAL. PLENA LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO DE CRÍTICA. PUBLICAÇÕES EM SEMANÁRIO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. ESFERA DE INTIMIDADE MITIGADA. CAMPANHA DIFAMATÓRIA. INOCORRÊNCIA. EXPOSIÇÃO DE FATOS E NOTÍCIAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DE SUA OCORRÊNCIA. EXCESSO. EXPRESSÕES INJURIOSAS. HONRA SUBJETIVA. DANO MORAL. QUANTUM. MODICIDADE. DIREITO DE RESPOSTA. DEPROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1 - À ...