Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido

Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Construtora. Contrato de empreitada. Defeitos de execução da obra. Edifício. Ação proposta pelo condomínio. Prazo prescricional. Art. 205, CC. Garantia. 5 Anos a partir da entrega.

Responsabilidade. Despesas com deslocamento dos condôminos. Obras em áreas comuns do prédio. Descabimento. Prazo para cumprimento da obrigação.

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

Profissional também simulou contrato com advogado.

Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Professor. Redução de horas aula.

Alteração unilateral do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Jornada semanal de trabalho.

Alteração tácita do contrato de trabalho.

Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.

Contrato de prestação de serviços técnicos

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.

Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.