Home- busca: conflitos de interesse
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:23
Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar
Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:18
Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela
Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:40
Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa
Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos
Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:31
A lei maria da penha e o novo paradigma estabilizatório trabalhista
ou psicológica, cujo interesse maior, garante o estabelecimento de um novo paradigma estabilizatório
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:58
Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito
Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:20
Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .
Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.
Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:22
Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.
Ausência de interesse de agir, no viés necessidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.
Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.
Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:21
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
Juiz cita interesse público para manutenção dos links.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:30
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.
Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:51
Execução fiscal. Parcelamento do débito exequendo após a propositura da demanda.
Falta de interesse processual não configurada. Suspensão do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.
Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:44
Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais
importância de acordos prévios para evitar conflitos e prejuízos à convivência familiar
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Array Publicado em 2020-05-18T16:44:12+00:00
Soluções para conflitos de Direto Contábil e Tributário acirrados pela crise econômica são tema de especialistas na APET, via Zoom, nesta quarta, 20 (APET)
Soluções para conflitos de Direto Contábil e Tributário acirrados pela crise econômica tributário é
