Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 575 vezes
Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.
Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 945.283 - RN (2007/0079129-4) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: E P DE A E OUTRO ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA DE MENOR PLEITEADA POR AVÓS. POSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA ABSOLUTA DO INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBSERVADA. 1. É sólido o entendimento segundo qual mesmo para fins de prequestionamento, a ...