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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

-se o duplo domicílio. Nesse caso, não há, em verdade, internação de mercadoria estrangeira, mas mera
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

, em verdade, uma organização de que angaria clientes e divulga seus serviços desobedecendo às
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Lavagem de dinheiro e Factoring

Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10

Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:10

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35

Paradoxos no Direito

Juiz não é aplicador de lei. É, em verdade, um fazedor de Justiça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:52

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:13

Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro. Em verdade
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57

TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz

artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:40

Recurso de revista. Termo de conciliação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 9988

-se o duplo domicílio. Nesse caso, não há, em verdade, internação de mercadoria estrangeira, mas mera

, em verdade, uma organização de que angaria clientes e divulga seus serviços desobedecendo às

Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Juiz não é aplicador de lei. É, em verdade, um fazedor de Justiça

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de

A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a

, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.

acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro. Em verdade

Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação

meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a

artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.

sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

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