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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:07
Vara Criminal julga processo em 30 dias
A 13ª Vara Criminal de São Paulo condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de furto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 17:17
BH contará com Vara "Maria da Penha"
no Judiciário mineiro, com o início dos procedimentos relativos à instalação da vara ?Maria da Penha.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:20
OAB/Queimados pede instalação de Vara Trabalhista
O presidente da OAB/Queimados afirmou que são mais de 30 indústrias em funcionamento na cidade, gerando cerca de 800 empregos. A implantação ainda precisa da aprovação do Órgão Especial
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho inaugura Vara Itinerante
O objetivo das Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho é facilitar o acesso da população ao Judiciário Trabalhista, especialmente num Estado com intensa atividade rural e diversas aldeias indígenas.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:45
Transação Penal impede redistribuição de processo para vara recém-criada
Na data da instalação da nova subseção, ainda não havia sido ofertada a denúncia; Portanto, que não seria o caso de redistribuição
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 18:58
Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados
A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção
A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:45
Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado
Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 19:00
Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina
Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:35
11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:13
VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 14:39
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:00
Vara empresarial julgará dívida da Varig, decide STJ
Em ação, a VRG apontou que, em trecho do edital do processo em que levou a UPV, aparece a frase a transferência patrimonial não consentiria na assunção do passivo da Varig. Com liminar, a ação fica sobrestada até o julgamento do mérito do conflito de competência pela 2ª Seção do STJ
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:50
4ª Vara Criminal de Rio Branco condena réu por latrocínio
Acusado foi condenado a mais de 35 anos de prisão pelo crime de latrocínio. Ele tentou subtrair R$ 9 mil reais e acabou causando a morte de um trabalhador