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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04
Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19
-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
O presente artigo tem como finalidade expor o direito à saúde, como um direito social, integrante
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
da adoção. Adotar já foi um processo muito longo e burocrático, com esta referida lei em vigor
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20
A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América
dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
. 21035, impetrado por um Prefeito que pretendia reverter decisão de Ministro do Superior Tribunal de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:23
A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito
formatam um liberalismo político e justiça por equidade onde há a revitalização da cidadania, buscando-se a racionalidade e a razoabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
condenação imposta ao Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro para incluir gratificação à viúva de um servidor falecido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico
A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
propriamente a um mito, enquanto a imparcialidade é dever. O juiz deve se c colocar entre as partes e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56
Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível
para um melhor entendimento das perspectivas da prática jurídica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48
O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental
percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34
Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais
A autora foi, absurdamente, xingada, menosprezada e atacada, por diversas vezes, revelando um
