Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

Fonte: Gisele Leite

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O coração de Dom Pedro I chegará em nosso país na próxima segunda-feira, dia 22 de agosto de 2022. A relíquia foi emprestada por Portugal para as comemorações dos duzentos anos da Independência do Brasil[1]. O coração fica devidamente guardado dentro do objeto metálico, preservado em formal. Tendo saído da cidade portuguesa do Porto.

O translado será realizado pela Força Aérea Brasileira e vai fazer sua primeira parada no Palácio do Planalto e, segue em segunda, para o Palácio do Itamaraty onde permanecerá para as comemorações do bicentenário da Independência.

A relíquia será recebida com honras de Chefe de Estado e com salvas de canhão e, ainda, será escoltada pelos Dragões da Independência, ficará cerca de vinte dias, porém, regressará com maior reconhecimento e admiração por parte do povo brasileiro. A volta para cidade de Porto está marcada para o dia oito de setembro. E, a relíquia fica guardada na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, na cidade de Porto desde 1837.

Lembremos que ao abdicar do trono brasileiro em 1831, o Imperador passou a ser odiado pelos liberais que o acusavam de tramar golpe absolutista e, passou a ser amado pelos liberais portugueses, que o festejava como precioso baluarte das liberdades na luta contra o absolutismo de Dom Miguel.

Sem dúvida, Dom Pedro I era uma pessoa controvertida, pois considerava Napoleão Bonaparte[2], aquele que forçou seu pai a fugir de Portugal em 1807, como o maior herói da história, desvelando sua admiração, aliás, era ligado ao Imperador francês[3] por laços de parentesco em razão de seus dois casamentos.

Pois, sua primeira esposa, era uma princesa austríaca D. Leopoldina que era irmã de Maria Luísa, com quem Napoleão havia e casado em segundas núpcias. Quando D. Leopoldina faleceu, Dom Pedro então casou-se com Amélia que era filha de Eugênio de Beauharnais que era filho de Josefina, a primeira esposa de Napoleão.

Tal como o seu ídolo, Dom Pedro I exerceu o poder com mão de ferro e jamais hesitou em demitir, prender e reprimir os que contrariassem a sua vontade.

Em 1823, dissolveu a Assembleia Constituinte que antes mesmo convocara porque não se dobrou diante de suas exigências. E, no ano seguinte, outorgou uma das mais liberais Constituições[4] da época e até hoje, considerada, a mais duradoura de toda história nacional.

Duas semanas antes de falecer, em setembro de 1834, antes de completar seus trinta e seis anos, deixaria como sucessores de cada lado do Atlântico, em Portugal estava a sua filha mais velha, Maria da Glória, coroada como D. Maria II e, no Brasil, o filho Pedro de Alcântara, Dom Pedro II, que em 1841 assumiria o trono brasileiro.

No rosto de Dom Pedro I se destacavam seus olhos negros, profundos e brilhantes além de fartas costeletas. De seu pai herdou a grande paixão pela música.

Diferentemente de seu pai, famoso pela falta de asseio e de forte índole sedentária, Dom Pedro I tomava banha e até realizava exercícios físicos regularmente. Vestia-se com elegância. Era hiperativo, acordava as seis horas da manhã e, só ia dormir após as onze horas da noite. Era devoto de Nossa Senhora, galopava de manhã de São Cristóvão até a Igreja da Glória só para ouvir a missa e, de volta ao palácio, almoçava às nove horas e jantava as quatorze horas.

Registra-se que tinha apetite voraz apesar de ter hábitos gastronômicos simples. Seu prato preferido era um gorduroso pedaço de carne de boi ou porco, com arroz, batatas e abóbora cozida, tudo misturado no mesmo prato.

Às sextas-feiras dava audiências públicas, quando ouvia as queixas e sugestões de qualquer cidadão comum. E, resolvia tudo ali mesmo ou dava três dias de prazo para que os ministros encontrassem a solução.

Era impaciente com as regras e pompas do cerimonial da corte, e nesse aspecto, muito se assemelhava à sua mãe, a geniosa espanhola Carlota Joaquina[5], célebre por suas aventuras sexuais. E, como a mãe gostava muito de cavalgar e disputar corridas de carruagens.

Seu espírito indômito e indomável apenas era abatido pelos ataques de epilepsia[6], uma doença que é caracterizada por forte e violenta descarga elétrica no cérebro e, até os dezoito anos, Dom Pedro teve pelo menos seis ataques.

Registra-se a lista de bastardos o que incluiu os quatro filhos tidos com Domitila de Castro Canto e Melo, a Marquesa de Santos, um filho com Maria Benedita, baronesa de Sorocaba e irmã de Domitila, um com a francesa Clèmence Saisset, uma mulher casada que, por suas ligações com o Imperador, chegou a levar uma surra memorável do marido, mais um filho com a bailarina Noemi Valency, seu primeiro amor, e mais um com Ana Steinhaussen Leão, a mulher do bibliotecário da imperatriz Leopoldina, um com Adozinha Carneiro Leão, sobrinha de Fernando Carneiro leão e, também um dos supostos amantes de sua mãe, Carlota Joaquina, um outro filho tido com Gertrudes Meireles de Vasconcelos, um com a mineira Luísa Meireles e, o derradeiro, nascido em 1832, já depois da abdicação do trono  brasileiro, tido coma  freira Ana Augusta Peregrino Faleiro Toste.

D. Pedro I teve 8 (oito) filhos oficiais, sete com Leopoldina e uma com Amélia. Fora do casamento, o número é lendário. O historiador Otávio Tarquínio de Souza assegura que, entre naturais e bastardos, ele teve uma dúzia e meia de filhos, ou seja, 18(dezoito).

Aliás, as duas dinastias mais poderosas da história de Portugal foram fundadas justamente por bastardos. Tudo começou com outra grande lenda portuguesa, o caso de Pedro e Inês. Dom Pedro I (de Portugal, não do Brasil), teve D. Fernando, com a sua primeira esposa, Constança Emanuel. Foi Fernando quem foi coroado com a morte do pai. Além disso, Pedro teve dois filhos do casamento escondido com Inês de Castro: Dom Dinis e Dom João.

Para complicar um pouco mais a história, ele teve outro filho chamado João, esse um verdadeiro bastardo, filho de uma de suas amantes. Esse João era mais conhecido como Mestre de Avis, título de uma ordem militar-religiosa que seu pai, o rei, lhe concedeu.

Dom Pedro I acabou falecendo de tuberculose em 24 de setembro de 1834, poucos meses depois de ele e os liberais terem saído vitoriosos. É considerado importante figura que muito auxiliou para os ideais liberais que havia permitido que o Brasil e Portugal abandonassem os regimes absolutistas para adotarem formas mais representativas de governo.

Todas essas informações estão presentes e narradas por Otávio Tarquínio de Souza, em sua obra intitulada "A Vida de Dom Pedro", três volumes, publicada em 1972, pela Biblioteca do Exército.

Notas:


[1] Destaca-se a participação da maçonaria no movimento de independência do Brasil o que revelou as figuras de Gonçalves Ledo e José Bonifácio. Tais maçons influentes junto ao Dom Pedro I que suspende as atividades da Ordem para averiguações no tocante a quem apoiava as suas ideias. Alguns historiadores chegam a afirmar que a maçonaria na data da reunião já tinha proclamado a independência em 20 de agosto de 1822 dentro de seus templos.

[2] Leiam: LEITE, Gisele. A culpa é de Napoleão. Disponível em: https://giseleleite2.jusbrasil.com.br/artigos/840040976/a-culpa-e-de-napoleao Acesso em 21.08.2022. O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

[3] As Guerras Napoleônicas deixaram um legado de morte e destruição não só na Europa, mas também na América, na Ásia e na África, que foram palco das suas batalhas. Em sentido contrário, os amantes da légende dorée destacam a fundação do moderno Estado Francês; a promulgação do Código Civil como base legal de um quarto das jurisdições mundiais, incluindo as da Europa Continental, das Américas e da África, e fundamento jurídico dos ideais de igualdade e liberdade da Revolução Francesa; a extinção do feudalismo nos países conquistados; a difusão dos conceitos de meritocracia, la carrière ouvre au talent, e educação secular; além das obras públicas que até hoje embelezam Paris. In: SANTOS ROSA, Carlos Mário de Souza. O legado de Napoleão. Disponível em: http://eblog.eb.mil.br/index.php/menu-easyblog/o-legado-de-napoleao.html Acesso em 21.08.2022.

[4] Essa Constituição foi outorgada em 1824 e seguia os desejos expressos por Dom Pedro I. Com ela, foi criado o Poder Moderador; o voto tornou-se censitário, e o catolicismo foi estabelecido como religião oficial. Logo após a Independência do Brasil, em 1822, o nosso primeiro texto constitucional inaugurou um período de liberdade política, mas trouxe várias heranças do tempo colonial. A Constituição de 1824 estabelecia, principalmente: Monarquia constitucional e hereditária; Voto censitário (para ser eleitor era necessário ter uma determinada renda mínima) e descoberto, ou seja, não secreto; União entre a Igreja e Estado, sendo a católica sua religião oficial; Quatro poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e Moderador.

[5] A troca sexual entre Carlota Joaquina e Dom João provavelmente era bem pouco frequente, pois o sexo para o monarca tinha muita influência do clero português, que condenava as atitudes carnais. Ainda assim, os dois tiveram 9 filhos, sendo que, ao que tudo indica, alguns foram de fora do casamento.   Um dos filhos bastardos foi fruto da relação de João com uma amante. Ele teria mantido encontros com ela quando tinha por volta de 25 anos de idade. Tratava-se da dama de companhia de sua esposa, Eugênia José de Menezes. Quando a amante ficou grávida, não se sabia se o monarca era o pai.

[6] D. Pedro I, porém, sofria da mesma moléstia que acometeu personalidades como os escritores F. Dostoiévski e Machado de Assis:  a epilepsia. Os seus ataques epilépticos passaram a ocorrer desde pelo menos 1811. Suas crises eram relativamente benignas e esparsas, de início provavelmente aos 13 anos: epilepsia idiopática generalizada com crises tônico-clônicas apenas ou epilepsia mioclônica juvenil. Ele também tinha transtorno do comportamento caracterizado por hipersexualidade, agitação e impulsividade. Isso pode ter facilitado seu comportamento oportunístico necessário para ousar a transgredir o conservadorismo da coroa portuguesa e criar o monarquismo constitucional no Brasil e em Portugal.


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: Independência do Brasil 07 de Setembro Dom Pedro I História do Brasil Constituição Brasileira/1824

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