Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Intempestividade do recurso ordinário da reclamante. Ausência de suspensão do prazo recursal iniciado antes do feriado do carnaval.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Recurso de revista. Assédio moral. Exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora.

Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos

Recurso de revista. Vínculo de emprego. Adicional de transferência. Horas extras.

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.

Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.

Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Acidente de trajeto. Recurso de revista.

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.

Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.

Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.