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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 06 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 439 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.
Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST publicado em 19/03/2010 (AIRR-58340-71.2004.5.15.0092) Acórdãos Inteiro Teor NÚMERO ÚNICO: AIRR - 58340-71.2004.5.15.0092 PUBLICAÇÃO: DEJT - 19/03/2010 ACÓRDÃO 2ª Turma GMRLP/sj/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ...
