Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 10 de Maio de 2005 - 01:00 - Lida 288 vezes
Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.
DJ: 22/03/2005 RECURSO DE REVISTA. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. DIRIGENTE SINDICAL. O Tribunal Regional registra a inexistência de correlação entre o fato imputado ao requerido e a conseqüência jurídica perseguida pela requerente, hábil a autorizar o rompimento do ajuste de empregado com estabilidade provisória, mormente ante a inobservância do princípio da imediatidade. Nesse contexto, incabível o revolvimento de matéria fática, nos moldes do Enunciado nº 126 desta Corte. Recurso de ...