Home- busca: Sentenca improcedente
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
Belo Horizonte, julgou improcedente mandado de segurança movido por um restaurante da capital, que
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:20
Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha julgou improcedente a Ação Originária (AO 1561) na qual o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:10
Latrocínio tentado.
Réu que utiliza arma para roubar e, ante a reação das vítimas, atira mais de uma vez contra elas, sem, contudo, atingi-las, porque o revólver picotou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:50
Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.
Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:20
Obrigação solidária dos entes federativos.
Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45
Apelação criminal. Pedido de restituição de bem apreendido indeferido pelo juízo de primeiro grau.
Exame pericial já realizado. Bem não interessa mais ao processo. Apelante comprovou ser terceiro de boa-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:25
Apelação. Direito de vizinhança. Ação de indenização de danos materiais e moral.
Explosão de dinamite em pedreira. Danos no imóvel do autor. Nexo de causalidade. Não demonstração. Laudo pericial irrefutável. Apelo do autor improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:15
Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.
Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:02
Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.
Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24
Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão
pai e manteve decisão de Primeiro Grau que julgara improcedente o pedido de exoneração alimentar
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:17
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ação anulatória de protesto extrajudicial de título representado por sentença trabalhista.
Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:30
Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver.
Pretendido o reconhecimento da legítima defesa ou a desclassificação para o crime de homicídio. Recurso provido em parte.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:05
Prescrição só é interrompida com citação válida do devedor
empresa. A Apelação nº 114952/2008 foi julgada improcedente de forma unânime pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:05
Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.
Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:45
Empresa constituída para fraudar a legislação trabalhista. Relação de emprego.
Fenômeno da pejotização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de obrigação de fazer. Pedido liminar de bloqueio de conteúdo anônimo, postado no youtube.
Anonimato incontroverso. Vedação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:25
Ação civil pública de improbidade administrativa. Ex-prefeito do município de boa saúde/RN.
Apelação cível. Agente político.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:35
Indenização por danos morais. Alegação de ofensas por preposto do banco réu.
Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada nos autos qualquer atitude ilícita da ré a ensejar a indenização pretendida, de rigor, a improcedência da ação.
