Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Ausência de fiscalização.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Antigo sócio. Responsabilidade trabalhista.

A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Contrato de compra e venda de peças automotivas.

Administrativo. Constitucional. Responsabilidade civil.

Denunciação a lide dos médicos que atenderam a vítima. Hospital público. Responsabilidade civil

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Responsabilidade subsidiária. Ente público.

A responsabilidade subsidiária dos entes públicos decorre da culpa in eligendo e in vigilando.

Responsabilidade civil. Morte. Criança.

Criança portadora de deficiência oral e auditiva atropelada por caminhão que fazia manobra para estacionar em galpão de fazenda.

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Crime de Responsabilidade

Resilição Unilateral. Plano de Sáude

Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva

Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral

Conduta configura crime de responsabilidade.

Justiça manda pagar valores bloqueados do bolsa família a beneficiária

Ação de Responsabilidade da Administração

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.