Responsabilidade civil. Danos morais.

Acidente sofrido pela filha dos autores.

Processual civil. Tributário.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.

Processual civil. Matéria fática.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.

Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

Administrativo e processual civil.

Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

Processual civil. Ação reivindicatória.

Insubsistência. Impossibilidade de se aferir o preenchimento dos requisitos legais em razão da revelia decretada. Julgamento antecipado. Evidente prejuízo à autora.

Constitucional. Processual civil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado. 

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Apelação Cível e Reexame necessário. Mandado de Segurança. ISS. Construção Civil

Dedução na base de cálculo da incidência dos valores dos materiais empregados na obra.

Processual civil e tributário. Creditamento. IPI. Irretroatividade da Lei N. 9.779/99.

Tema submetido ao regime dos recursos repetitivos. Previsão legal. Não extensão a produto não tributado. Princípio da legalidade estrita.

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Breves considerações sobre o concubinato

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo