Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 16 de Maio de 2011 - 12:02 - Lida 437 vezes
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL. DISCRIMINAÇÃO. 1. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Comprovada nos autos a conduta discriminatória por parte da ré, em razão da autora ser "anã", resta evidente o dever de indenizar. Conduta reprovável que, a toda a evidência, causou humilhação e abalo à honra e imagem da autora, bens personalíssimos, merecedores de proteção jurídica. Hipótese de dano in re ipsa. Sentença de procedência mantida. 2. QUANTUM ...