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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Recuperação judicial. Alienação. Sucessão trabalhista.
A alienação promovida segundo o plano de recuperação judicial não impede o reconhecimento da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 20:11
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:45
Tributário. Recurso especial. ITCMD. Doação. Repetição de indébito.
Decisão judicial anulatória do acordo judicial que ensejou o recolhimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.
Negativa de restituição. Depositário judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:35
Banco Central só poderá quebrar sigilo bancário com autorização judicial
Sigilo bancário com autorização judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:09
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência
Execução Fiscal e Recuperação Judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:25
Apelação criminal. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Dosimetria penal.
Presença de circunstância judicial desfavorável.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:00
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos
Empresa estava em recuperação judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:34
Protesto de sócios. Acordo trabalhista.
Título judicial. Efetividade da execução.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:36
Extinção de Condomínio. Separação Judicial
Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:41
Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial
Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Separação Judicial. Partilha de Bens
Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.