Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.

Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Concurso público.

Concurso para admissão de soldado da Polícia Militar.

Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso

Turma manteve a sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais por cobrar da sorteada um valor adicional para receber o prêmio

Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.

Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.

Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil

Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

Aprovação em concurso gera apenas expectativa de direito à nomeação

A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, sendo vedado ao

Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação.

Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso

Segundo o candidato, os critérios avaliativos foram totalmente sem nexo

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP

Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.

Competência. Concurso de crimes. Delitos de menor potencial ofensivo.

Recurso de apelação impetrado contra decisão que indefere pedido de instauração de exceção de incompetência, firmando competência do Juizado Especial Criminal para apreciação de expediente investigatório.

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Extorsão e estelionato. Concurso material. Irresignação defensiva. Preliminares.

Interrogatório. Ré desacompanhada de defensor. Afronta aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal. Vício insanável.

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.