Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 461 vezes
Apelação criminal. Recurso defensivo. Roubos majorados pelo concurso de agentes em concurso formal. Negativa de autoria. Prova suficiente.
Condenação mantida. Penas aplicadas com parcimônia.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CRIME Nº 70030745665 SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE CAXIAS DO SUL APELANTE: GETULIO PEREIRA GONCALVES APELANTE: GILMAR PEREIRA GONCALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ROUBOS MAJORADOS PELO CONCURSO DE AGENTES EM CONCURSO FORMAL. NEGATIVA DE AUTORIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS APLICADAS COM PARCIMÔNIA. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os ...