Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado

Número do processo: 0705083-58.2022.8.07.0019Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPolo Passivo: D. D. S. D. S.SENTENÇAD. D. S. D. S. foi pronunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal.Submetido o fato a julgamento nesta data, o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente aos quesitos relativos à materialidade e à autoria do crime. Votando o terceiro ...

Palavras-chave: Condenação Reclusão Regime Fechado Homicídio CP CPP