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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:40
TJDF lança projeto inédito para identificar condenados
O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:00
TJDF testa novo módulo de acórdão eletrônico
O módulo, segundo o TJDF, é mais adequado aos requisitos do Conselho Nacional de Justiça no que tange à utilização das Tabelas Processuais Unificadas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:05
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 16:49
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
Constatada a tempestividade do pedido, a Turma determinou a retirada do nome da menor do cadastro de adoção e sua entrega imediata aos cuidados da mãe, em atenção à manifestação de vontade, ao equilíbrio emocional e ao melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado
As penas estão previstas no artigo 157, parágrafo 2º, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Irmãos são condenados por agressão grave a dono de bar
Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:03
TJDFT mantém prisões de autuados por sequestro de família e ocultação de cadáver
Na audiência de custódia, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva dos autuados para salvaguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:45
TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Os réus recorreram, contudo os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:16
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 14:19
Acusado de matar idosa por estrangulamento é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 10:36
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:31
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:42
Júri de Brasília condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão
O réu poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 11:45
Justiça mantém prisão de autuado por homicídio em Sobradinho
Os delitos ocorreram na última segunda-feira, 12/12, em Sobradinho.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:05
Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado
O colegiado concluiu que “houve evidente falha no dever de cuidado” por parte do réu.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:32
Acusado de matar ex-cunhada a tiros é condenado a 8 anos de prisão
Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:40
Pai e filhos são condenados pelo Júri de Brazlândia a penas que somam 56 anos de prisão
Os réus irão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 12:00
Júri condena homem que atirou em vizinho por causa de desligamento de energia
O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da mesma forma.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Acusado de golpe por simular investimentos é condenado por estelionato
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 13:06
Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa
A decisão foi unânime.
