Homicídio qualificado. Arguição de nulidade da pronúncia por ofensa ao princípio da correlação.

Preliminar rejeitada. Prova da materialidade e indícios de autoria não contestados.

EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PRONÚNCIA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA NÃO CONTESTADOS - EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO DE PRONÚNCIA CONFIRMADA - CRIME CONEXO DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER - DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA - APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO DESPROVIDO. I - Não há falar em nulidade da decisão por ...

Palavras-chave: Homicídio; Júri Popular; Ocultação de Cadáver; Motivo Torpe