Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - ART.121,§2º, II, III E IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL - REESTRUTURAÇÃO DA PENA APLICADA - IMPOSSIBILIDADE - VÍTIMA, EX COMPANHEIRA DO RÉU, ALVEJADA COM 30 FACADAS, OCASIÃO EM QUE NO MESMO IMÓVEL ENCONTRAVAM-SE OS TRÊS FILHOS DO  CASAL. Na espécie, tendo havido duas qualificadoras excedentes à primeira, ainda, registrado que o apelante possui maus antecedentes criminais, tendo personalidade e conduta social desfavoráveis, e em nada tendo ...

Palavras-chave: direito penal homicídio