Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 01 de Março de 2006 - 02:00 - Lida 469 vezes
Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. EFEITOS. SÚMULA 371 DO TST. Hipótese em que a Reclamante engravidou no período do aviso prévio indenizado, quando já rescindido o contrato de trabalho. Nesse contexto, a projeção do contrato de trabalho, para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de ...

Home