Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

No presente artigo, irá ser tratado alguns pontos referentes ao serviço de transporte público

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

CDA vale apenas com valores discriminados

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Transporte irregular gera indenização

Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Vale-alimentação.

Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Seguro. Transporte mercadorias.

Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.

Terceirização. Transporte metroviário.

Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.

Competência normativa. Transporte.

Amianto.

TJ garante transporte escolar

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito

Responsabilidade civil. Transporte coletivo.

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.