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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:10
Administrativo. Poder de polícia. Taxa de serviços metrológicos.
Balança de uso interno para pesagem de produtos utilizados no processo industrial. Aferição não obrigatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:54
Recurso de revista. Diferenças de comissões.
Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15
Ação Penal. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:46
CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia
Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:24
Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.
Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20
Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.
Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:05
Promessa de compra e venda de imóvel. Cobrança de juros compensatórios durante a obra.
Abusividade. Inexistência de empréstimo, financiamento ou qualquer uso de capital alheio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:28
Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.
Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:03
Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.
Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:21
Penal. Roubo qualificado. Confissão obtida mediante tortura. Ausência de provas.
Reconhecimento da vítima. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Custas processuais. Recurso provido parcialmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:10
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Ocupação de imóvel público.
Permissão de uso revogada. Notificação não atendida. Direito da cessionária à retomada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.
Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.003, de 29 de Julho de 2009
Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008
Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007
Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36
Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento
regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 12:06
Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio
Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:18
Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil
Relatório da Apura - especializada em segurança na internet - mostra que, no país, ocorreu mais da
