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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:26

Decisão gaúcha já antecipava inconstitucionalidade de foro privilegiado para improbidade administrativa
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00

Coisa julgada em relação à cobrança de imposto. ICMS. Alimentação e bebidas.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:48

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 8450

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Decisão gaúcha já antecipava inconstitucionalidade de foro privilegiado para improbidade administrativa

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Coisa julgada em relação à cobrança de imposto. ICMS. Alimentação e bebidas.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

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