Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 21 de Março de 2006 - 02:00 - Lida 456 vezes
HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 45.754 - SP (2005/0114985-1) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO: DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: CLÉBER SILVA (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. ARMA DE BRINQUEDO. WRIT NÃO CONHECIDO NA ORIGEM. ARGUMENTOS NÃO APRECIADOS POR ÓRGÃO COLEGIADO DO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE ...
