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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:26

Decisão gaúcha já antecipava inconstitucionalidade de foro privilegiado para improbidade administrativa

Exibindo resultado de 5961 até 5980 de um total de 8450

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Decisão gaúcha já antecipava inconstitucionalidade de foro privilegiado para improbidade administrativa

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