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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:15
STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno
Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:40
CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do estado de São Paulo
Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:15
Juiz julga ilegal greve de agentes penitenciários do DF e determina imediato retorno ao trabalho
Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:30
Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho
A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:30
Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização
Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador uma indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil reais e todos os direitos trabalhistas, desde a alta pelo INSS, até sua readaptação, sob multa diária de R$ 100 reais
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.
remessa e retorno dos autos em agência bancária diversa da exigida inviabiliza o recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:25
Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj
Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:00
STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás
O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:52
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A situação é conhecida como "limbo previdenciário".
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:00
Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:01
Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público
Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:28
Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga
A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 13:35
Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:17
Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:42
Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja
A Decisão é desta quinta-feira (28).
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:05
Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola
Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29
Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno
A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que, na inicial, a reclamante já demonstra resistência à sua reintegração ao serviço. Assevera que essa manifestação da autora impossibilita a ré de cumprir a obrigação contratual a ela imposta e que, por esse motivo, a pretensão da obreira deverá ser julgada improcedente.