Fonte: Roberto Rodrigues de Morais
Postado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00 - Lida 752 vezes
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
A crise financeira que espalhou pelo mundo capitalista sugere ao Governo medidas para "vacinar" os trabalhadores, os profissionais liberais e o funcionalismo contra os efeitos, já visíveis, na economia do País. De fato, o contribuinte pessoa física vem sendo tributado com alíquota do IRPF de 27,5% desde 01/01/1998(1), quando houve um aumento de 10% (a alíquota máxima era de 25% até 31/12/1997), justificado na época para que o Governo pudesse enfrentar uma "crise" (nacional) na arrecadação ...