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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:22
A importância de medir o retorno do investimento em soluções de gestão de documentos
O texto fala da importância de medir o retorno do investimento em soluções de gestão de documentos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:11
TJSP suspende retorno da gratuidade para maiores de 60 anos no transporte público estadual
A Decisão foi proferida nesta terça-feira (12).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:31
Mantida decisão que determinou retorno do prefeito de Manhumirim (MG) ao cargo
Ele entrou com mandado de segurança no tribunal mineiro para anular o processo administrativo que resultou na cassação de seu mandato, apontando supostas irregularidades na tramitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:12
Retorno dos Autos para Retratação. Artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil/2015
Processual Civil e Administrativo.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 12:31
Presidente em exercício do STJ determina retorno de criança menor à família adotante
A criança havia sido encaminhada a instituição de acolhimento por decisão judicial de primeira instância, que considerou ilegal o processo de adoção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:10
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:05
Tribunal determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar
O servidor havia sido afastado a pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a existência de fraudes na emissão de certidões de nascimento e de óbito com o intuito de lesar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:15
Estudo mostra que Brasil é o pior país em retorno de imposto
Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:30
Confirmada decisão que determinou o retorno de criança italiana ao pai
Mãe, paraibana, alegou cerceamento de defesa e descumprimento da pensão de alimentos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:30
Atropelamento de empregada no retorno para casa é reconhecido como acidente de trabalho
Contrato durou apenas um dia devido ao acidente ocorrido no dia seguinte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:15
Afastamento de servidor público. Retorno às atividades postergado por decisão da administração.
Salários do período correspondente.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:46
STJ determina o retorno dos autos da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O MPF denunciou 26 pessoas por crimes contra a administração pública e a administração da Justiça praticados de modo reiterado e organizado no TJES.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 17:57
STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao comando da greve dos servidores da Justiça a manutenção de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho em serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:09
TJ altera decisão e determina retorno de acusados de latrocínio à prisão
A Câmara entendeu que, se a Constituição Federal proíbe expressamente o benefício da fiança para crimes hediondos e equiparados, não é lógico interpretar como admissível, em tais hipóteses, a liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 12:58
Caso Goldman: AGU e pai biológico pedem retorno do menino aos Estados Unidos
O ato questionado é do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 09:58
Gol condenada ao pagamento de indenização por atraso de retorno de passageiro
sido negligente ao atrasar o retorno de passageiro de São Paulo a Porto Alegre, causando-lhe danos materiais e morais, em julho de 2007.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:52
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A situação é conhecida como "limbo previdenciário".