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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo interno na apelação cível. Ação indenizatória. Morte de detento no interior de unidade prisional estadual. Omissão da administração.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno interposto na Apelação Cível nº
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.

Evidenciada nos autos a culpa do empregador, que foi negligente ao não propiciar um ambiente de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Expurgos inflacionários. Interesse de agir.

Os autos não foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, por força do que dispõe o artigo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.

Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:11

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Suicídio cometido dentro dos dois anos subseqüentes ao início da vigência do seguro.

A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:11

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.

coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 13:08

Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:27

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Motorista caminhoneiro. Trabalho em dupla. Necessidade do serviço. Tempo à disposição.

Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:49

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 36245

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno interposto na Apelação Cível nº

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

Evidenciada nos autos a culpa do empregador, que foi negligente ao não propiciar um ambiente de

Os autos não foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, por força do que dispõe o artigo

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83

Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.

A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força

coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira

Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme

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