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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:02

Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz

Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:29

STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade

Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Assédio moral. Não configuração.

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:55

Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF

Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:59

Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS

O recurso foi interposto contra decisão proferida nos autos de uma ação de restabelecimento de
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48

TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12

Mau uso de produto não gera indenização

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:24

Acusado de abusar de criança é mantido preso

Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18

Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS

De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:27

1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato

autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 19:40

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:39

TJ condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio

Segundo os autos, no ano de 1996, a Pepsi Cola Engarrafadora Ltda promoveu uma campanha
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Contrato de promessa de compra e venda. Resilição pelo promitente-comprador. Retenção das arras. Impossibilidade.

realidade dos autos. Majoração. Impossibilidade, na espécie. Recurso especial improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes. Negativa de autoria. Absolvição por falta de provas. Tese de flagrante forjado à conta de revindita de um dos policiais.

Urdidura sem suporte nos autos. Autoria e materialidade comprovadas. Estabelecimento ligação entre

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 36245

Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação

Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como

Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.

O recurso foi interposto contra decisão proferida nos autos de uma ação de restabelecimento de

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.

O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.

Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da

De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.

autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de

Segundo os autos, no ano de 1996, a Pepsi Cola Engarrafadora Ltda promoveu uma campanha

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva

realidade dos autos. Majoração. Impossibilidade, na espécie. Recurso especial improvido.

Urdidura sem suporte nos autos. Autoria e materialidade comprovadas. Estabelecimento ligação entre

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