Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular

Ação de indenização por dano material. Acidente automobilístico. Motocicleta. Invalidez permanente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Apelação cível. Ausência de cautela no pré e pós operatório. Dano estético e moral evidenciados.

Parturiente que, por descuido da obstetra e da equipe de enfermagem do hospital, suporta cicatrizes irreversíveis por queimadura causada por agente germicida. Obrigação solidária da médica e do hospital de indenizar.

Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Indenização. Infeccção Hospitalar.

Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca

 O notebook foi supostamente furtado no interior da biblioteca do IESB, quando o estudante se afastou para ir ao toalete

Jovem atingida por disparo de arma de fogo atribuída a policial militar.

Extravio do projétil na Delegacia de Polícia impossibilitando a realização do exame de confronto balístico.

Direito ambiental. Acidente em navio.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.

Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço

O dever de indenizar decorre da própria atividade profissional, principalmente naquelas de risco acentuado ou excepcional pela natureza perigosa

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.

Dano moral e material devidamente caracterizados.