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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:30
Juiz rejeita impugnações de registro de condomínios
Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:10
Recurso especial. União estável.
Alteração do assento registral de nascimento. Inclusão do patronímico do companheiro.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 10:26
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal
recurso especial interposto por produtor rural de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Aquisição de unidade habitacional mediante financiamento.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Legislação Especial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Execução provisória.
Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 09:54
Propriedade industrial. Registro da marca "portapronta".
Uso de termos comuns e simplesmente descritivos do produto que visam a distinguir.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Remédio manipulado.
Moderador de apetite.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Inaplicabilidade.
Furto de fios condutores de energia elétrica. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Execução fiscal. Penhora em imóvel. Inexistência de registro em cartório. Ausência de prova de má-fé dos adquirentes.
Recurso especial. Execução fiscal. Fraude. Primitiva redação do artigo 185 do CTN. Preenchimento dos pressupostos necessários. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:25
Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.
Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.
Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Dano Moral. Mero Aborrecimento.
Recurso especial não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Improbidade. Permissão de uso de imóvel público. Abrigo de crianças em situação de risco.
Recurso Especial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Registro de marcas. Não ocorrência de caducidade.
Registro concedido com violação ao artigo 124, V E XXIII.