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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:30
Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado
O acidente ocorreu após o garoto desentender-se com a professora; em vez de encaminhar-se para a diretoria como determinado, evadiu-se do colégio e foi atropelado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:16
Processual civil e administrativo.
Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:28
TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária
A estabilidade provisória da gestante é irrenunciável, uma vez que a Constituição protege o nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por maioria, o direito à estabilidade gestante e ao salário maternidade a uma ex-funcionária de uma empresa de Call Center na capital que desconhecia estar grávida ao pedir demissão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:29
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:15
PT pede ao Supremo fim da regra usada para negar trabalho a Dirceu
Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:50
Justiça condena Banco do Brasil a indenizar sequestrado por saque irregular
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar indenização de R$ 130 mil por danos morais e materiais a um representante comercial, prejudicado pelo saque irregular de R$ 90 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:21
Repouso semanal computado em horas extras não integra outras verbas
O descanso semanal é remunerado, conforme estabelecido em lei, e sua repercussão, majorada com a integração das horas extras em outras verbas, implicaria pagamento em duplicidade, pois já estão inclusos no salário os valores pertinentes a ele.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Flores, furto e poesia
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 13:53
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:20
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:10
Servidor só precisa ser afastado de cargo exercido no município onde pleiteia mandato
Procurador regional Eleitoral da Bahia orienta sobre afastamento exigido pela legislação para viabilizar a candidatura nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:11
Juiz autoriza registro de união estável em Rio Preto
O magistrado concluiu que ?a existência de uma nova configuração de família, que não obstante ser formada por pessoas do mesmo sexo biológico, mas ligada pelos laços de afetividade, merece reconhecimento pelo nosso ordenamento como entidade familiar"
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:15
Judiciário mantém decisão e Estado deve pagar pensão por morte
Estado alegou em recurso possíveis danos irreparáveis ao erário estadual.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:13