Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio

Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa

O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.

Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real

Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus

Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

​​​​Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.

Revisão Criminal. Roubo majorado

Inocorrência das hipóteses previstas no artigo 621 do CPP - Manutenção do decisum.

TJSE mantém prisão preventiva de Oficial da Polícia Militar

Embora os fatos apontem para a materialidade e autoria do crime, não se encontram presentes quaisquer das situações previstas na lei que justifiquem a manutenção do encarceramento provisório

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.

Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso

A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética.

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Apelação criminal.

Falsificação grosseira.

Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.

A Insegurança Jurídica no STF: Suspensão da Execução da Pena e o respeito ao Princípio da Presunção de Inocência

O presente artigo discorre sobre a Suspensão da Execução da Pena e o respeito ao Princípio da Presunção de Inocência.

Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória

O entendimento é da Terceira Turma.

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava