Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Extinção da Execução de Alimentos

Petição requerendo a extinção da Execução de Alimentos em razão do pagamento.

Natureza salarial do auxílio alimentação pago pela CEF.

Prescrição.

Ofensa proferida a servidor público no exercício da função gera indenização

Ação de Indenização

Constitucional e administrativo.

Mandado de segurança.

Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Ação Civil Pública

Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.

Declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11.343/06, que vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes

Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.

Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

Produtora de camarão tem negada liberação de licença

Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA

Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

Ação de indenização por danos morais e materiais por violação de direitos autorais.

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.

Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.

HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.

Habeas corpus não conhecido.