Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.

Habeas corpus não conhecido.

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA MESMO FIM. ARTIGOS 33 E 35, LEI N.º 11.343/06. INSUFICIENTE INSTRUÇÃO.   Impetrante deixou de juntar aos autos a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, impossibilitando a análise de suas alegações. Impõe-se, pois, o não conhecimento do presente writ, em razão da sua insuficiente instrução.   HABEAS CORPUS NÃO ...

Palavras-chave: Habeas corpus Conhecimento Tráfico de drgoas Drogas Instrução