Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou extinta por litispendência a Ação Civil impetrada pelo MPDFT contra a participação de oito deputados distritais na eleição indireta para Governador do Distrito Federal. O magistrado afirma na sentença que já decidiu pedido semelhante em Ação Popular, o que por Lei provoca a litispendência.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.

Revisão Criminal

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Contrato de honorários advocatícios

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista

Recurso de Revista.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Direito penal e processual penal. Imputação do crime de contrabando.

Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.

Pedido para homologação de acordo

Pedido de isenção de IPTU

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Decreto nº 5.910, de 27/09/06

Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.