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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Pagamento. Tempestividade. Depósito de cheque.
O pagamento só se efetiva quando o numerário encontra-se à disposição do credor. O cheque é meio de
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
A consignação extrajudicial em pagamento
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:50
Defeitos em imóvel eximem pagamento
Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram recurso da Construtora Tenda S/A e determinaram que uma auxiliar de enfermagem não seja obrigada a pagar as parcelas que devia à empresa pela compra de seu apartamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:22
Desoneração da Folha de Pagamento
Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:56
Ação de consignação em pagamento
Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:15
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:04
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:47
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Ação de Consignação em pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:08
Alienação Fiduciária. Consignação em Pagamento
Cerceamento de Defesa inocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:49
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição. Colaboração de Ariane Brumatti dos Santos e Felipe Ricardo Dias.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47
Pagamento de impostos: quando parcelar?
Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.
pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:48
Mantido pagamento de alimentos provisórios
Para o desembargador relator, Guiomar Teodoro Borges, neste instante processual estavam presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:25
Pagamento de Ferrari é suspenso
O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:26
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Reclamatória pleiteando pagamento de comissão
Modelo de Petição