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Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47
Pagamento de impostos: quando parcelar?
Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.
pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:48
Mantido pagamento de alimentos provisórios
Para o desembargador relator, Guiomar Teodoro Borges, neste instante processual estavam presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:25
Pagamento de Ferrari é suspenso
O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:26
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Reclamatória pleiteando pagamento de comissão
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Intervalo intrajornada.
Pagamento como extra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55
Professor. Demissão. Férias escolares.
Aviso prévio. Pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:50
Férias compradas.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Concessão do benefício fiscal contido no art. 9º, §§ 1º e 3º, do Dec.-lei nº 406/68.
Pagamento do ISSQN devido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:15
Mandado de Segurança. Anistia Política. Militar. Indenização
Pagamento de valores retroativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:10
Intervalo da mulher.
Pagamento dos referidos intervalos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:35
Trabalho nos dias destinados ao repouso semanal remunerado não-compensado.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:28
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Alteração. Data de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:35
Trabalho prestados nos domingos.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Município de botucatu. Declaração de inconstitucionalidade de artigo de lei municipal.
Manutenção do pagamento.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 11:13
Prorrogação no pagamento de dividendos é legal
Acionista pedia indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:18
Férias. Fracionamento Irregular. Pagamento em dobro
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:44
Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento
Agravo Interno no Recurso Especial.