Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.

Idosa poderá fazer cirurgia no joelho

Uma idosa que sofre de artrose do joelho e necessita realizar uma cirurgia ganhou a ação judicial que moveu contra o Estado.

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Apelação cível. Ação obrigação de fazer.

Transferência de pontos da carteira nacional de habilitação.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Lula decide fazer campanha todos os dias

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Planejamento sucessório e os testamentos

Como fazer de maneira eficaz o testamento.

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Como fazer de maneira eficaz o testamento.

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica

Ação de obrigação de fazer contra Unimed

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.