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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:45
Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados
Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:59
Viúva de trabalhador falecido no decorrer de ação por danos morais ganha R$ 400 mil
Mecânico Industrial processou empresa ao ser atingido por tampa de cilindro de nitrogênio que causou amputação em seu braço; Após morte, esposa foi declarada sucessora e receberá indenização
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:48
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:41
RPPN Revecom - o dano ambiental causado pela companhia de águas e esgoto do Amapá (Caesa): o poluidor é o próprio estado
Para Paulo Roberto Neme Amorim [1] (2014), gerenciar uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) oscila-se entre o céu e o inferno
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório.
Acidente envolvendo máquina utilizada para abertura de túneis para extração de minério.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.
Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:50
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 14:16
Ministro Vidigal pede ao TRF da 2ª Região informações sobre liminar da Light
A distribuidora de energia elétrica do Rio entrou com reclamação junto ao STJ sob alegação de que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A estariam se esquivando do cumprimento de decisão sobre pagamento da tarifa pelo uso da rede de infra-estrutura da companhia elétrica.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 18:08
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
- Autores falam na primeira audiência da ação legal contra a empresa alemã TÜV SÜD em Munique. - O tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo para barragem ciente das instabilidades, permitindo sua operação e levando ao desastre e 270 mortes.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:30
'É hora de justiça': processo contra a alemã TÜV SÜD sobre o desastre de Brumadinho começa em Munique
A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10. A ação afirma que a TÜV SÜD certificou erroneamente uma barragem de rejeitos insegura, permitindo sua operação contínua e levando ao seu colapso final.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Radiações ionizantes. Periculosidade.
Horas Extras.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.
Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:37
Capitalismo de stakeholders e ESG: perspectivas e repercussões jurídicas no cenário empresarial brasileiro
Por Micaela Mayara Ribeiro e Clara Carrocini Tamaoki.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:02
Relator aceita denúncia contra senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por peculato
O relator do Inquérito nº 2280 (mensalão mineiro), ministro Joaquim Barbosa, aceitou a denúncia do procurador-geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelo crime de peculato.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e sensíveis e, não deixam dúvidas sobre a responsabilização solidária da União que é a responsável por autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente