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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

Alimentos. Exoneração. Fortuna.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação de alimentos contra ex-mulher
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 11701

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

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