Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

temática. A concepção democrática da investigação preliminar visa assegurar os direitos fundamentais dos
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Falência. Ação revocatória. Alienação de bem realizada no termo legal da falência. Ineficácia que depende de prova.

da quebra, não se subsume ao art. 52, inciso VII, da antiga Lei de Falências, mas, eventualmente, ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Não recebimento da denúncia. Insurgência do ministério público. Delito de ameaça. Violência doméstica. Preliminar. Nulidade da audiência designada para retratação

aplicação das medidas protetivas dispostas na Lei 11.340/2006.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Ação civil pública. Contratação de portadores de deficiência física ou mental.

portadoras de deficiência imperatividade art. 93 da Lei nº 8.213/91.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:35

LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados

Por Marcelo Tostes.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43

Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.

O art. 14 da Lei n. 5.584, de 1970, estabelece que, na Justiça do Trabalho, a assistência
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 10:44

Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI

A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões judiciais sobre os registros concedidos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Array Publicado em 2023-09-25T16:38:38+00:00

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

estabelecer os limites entre esses princípios, sobretudo, após o advento da Lei de Liberdade
Array Publicado em 2025-06-27T13:45:33+00:00

Regulação das bets no Brasil

A partir da sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas esportivas on-line (bets
Array Publicado em 2010-08-31T12:33:58+00:00

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 63121

temática. A concepção democrática da investigação preliminar visa assegurar os direitos fundamentais dos

lado afetivo dos filhos e cada um tem seus direitos e deveres.

da quebra, não se subsume ao art. 52, inciso VII, da antiga Lei de Falências, mas, eventualmente, ao

aplicação das medidas protetivas dispostas na Lei 11.340/2006.

portadoras de deficiência imperatividade art. 93 da Lei nº 8.213/91.

incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e

Por Marcelo Tostes.

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

O art. 14 da Lei n. 5.584, de 1970, estabelece que, na Justiça do Trabalho, a assistência

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões judiciais sobre os registros concedidos.

procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

estabelecer os limites entre esses princípios, sobretudo, após o advento da Lei de Liberdade

A partir da sanção da Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas esportivas on-line (bets

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos