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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:09
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, nesta quarta, às 11h
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, nesta quarta, às 11h.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:47
Dezoito pessoas são condenadas por estelionato e organização criminosa
Investigação desmontou sofisticado modo de operação.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:56
Dano moral a consumidor que bebeu Coca-Cola com fungo
Garrafa estava contaminada. Defeito permitiu a entrada de ar na embalagem
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:52
Ex-seguranças do milionário da Mega-Sena são condenados
O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Bonito, no interior do Estado, condenou o ex-policial militar Anderson Silva de Sousa e o funcionário público Ednei Gonçalves Pereira a 18 anos de reclusão, cada um, pelo assassinato do milionário da Mega-Sena René Senna e pelo crime de furto qualificado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:15
TREs de quatro estados e do Distrito Federal asseguram o direito ao voto de mais de 8 mil presos
Conforme o artigo 15 da Constituição Federal, são impedidos de votar apenas os que, no dia da votação, tiverem contra si condenação criminal transitada em julgado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Delito contra a honra. Injúria. Art. 140, caput, c/c o art. 141, II e III, ambos do Código Penal. Alegações de inépcia da inicial e de imunidade judiciária rejeitadas.
Acordam as Juízas de Direito integrantes da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e negar provimento à apelação.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Penhora da meação do cônjuge. Cabimento.
A decisão do juízo "a quo" que denegou seguimento ao agravo de petição interposto pela denunciada, foi proferida à fl. 283.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:33
Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira
A fotografia dos uniformes típicos da Seleção Brasileira de Futebol teriam sido usada indevidamente em anúncio publicitário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:00
OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios
Estima-se que essa dívida seja hoje cerca de R$ 100 bilhões
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:57
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas em relação à segurança jurídica
Projeto-piloto no DF estabeleceu em 2015 a intimação de partes pelo WhatsApp. Modalidade não vale para advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:15
Livraria não é culpada pela venda de livro plagiado
A solidariedade somente pode recair sobre o vendedor se for demonstrada sua ciência quanto à fraude praticada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal (réu preso). Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, §2º, I, do CP).
Insurgência da defesa. Pleito acolhido em parte.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Tributário. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte - Simples. Opção. Vedação.
Trata-se de apelação, em ação proposta para anular o ato de exclusão do contribuinte do SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, ou, alternativamente, para que o ato não produza efeitos retroativos.