IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, nesta quarta, às 11h
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, nesta quarta, às 11h.
Advogados, juíza e médica vão participar do webinar Projeto de lei sobre a cobertura para os antineoplásicos orais – desafios e controvérsias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (29/9), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Será discutido o projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). O PL altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) e amplia o acesso aos tratamentos com antineoplásicos, que são medicamentos utilizados para destruir células cancerosas e inibir a disseminação de tumores.
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Afonso da Costa Moura. Aos estudantes de Direito que participarem do webinar Papo com o IAB serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail inscricoes@iabnacional.org.br, o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.
Veja a programação completa:
29/9 (quarta-feira) – 11h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: Projeto de lei sobre a cobertura para os antineoplásicos orais – Desafios e controvérsias
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Palestrantes
Bruno Marcelos, vice-presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do IAB e pós-graduado em Direito Médico pela Uerj
Lilia Cortes de Carvalho de Martino, juíza federal do TRF4 e mestre em Justiça Administrativa pela UFF
Juliano Pessoa, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/AL e pós-graduado em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra
Ana Carolina Nobre de Mello, médica oncologista clínica e conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj)
Mediador
Emerson Afonso da Costa Moura, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB e professor doutor da Unirio e da UFRRJ
